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Carlos Augusto
Comentários
(
8
)
Carlos Augusto
Comentário ·
há 2 meses
As provas do Assédio Moral no Serviço Público
Luiz Fernando Pereira Advocacia
·
há 11 meses
Como denunciar um assédio moral do chefe, se esse chefe está sendo protegida por um determinado setor acima dele.
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 2 anos
Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013.
Presidência da Republica
·
há 11 anos
Minha duvida é sobre esse beneficio, Indenização de Fronteira para servidores do Incra/ Unidade Avançada-sc, que trabalhão em região de Fronteira no município de Chapecó-sc, onde seu órgão superior é o Ministério da Agricultura.
Att.
Carlos Augusto Lima Pereira
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 2 anos
Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013.
Presidência da Republica
·
há 11 anos
Bom dia
Gostaria de saber quem trabalha no Incra/Unidade Avançada em Chapecó-sc próximo da fronteira, tem direito, onde seu órgão superior e o Ministério da Agricultura.
Essa é a minha duvida.
Att.
Carlos Augusto Lima Pereira
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 2 anos
Histórico da formação do quadro de pessoal do poder executivo do estado do Amapá no período de transformação de 05 de outubro de 1988 a 04 de outubro 1993
José Américo Cordeiro das Neves
·
há 6 anos
Infelizmente deixaram de fora os servidores do DER-AP, que exerceram a função de Patrulheiro Rodoviário do Amapá no km 09 da Br 210, no período de 1989 a 1993, no governo Nova da Costa, nesse período acima citado era feito o patrulhamento nas duas Brs federais a 210 e a 156, tínhamos uma estrutura como um posto de policia, varias viaturas dentre elas, pick-up D-20, quatro motos 450 cilindradas todas equipadas, prestando socorro as vitimas de acidentes.
Mesmo com todas essas estruturas nos deixaram de fora, demos nossa contribuição na transformação do ex-território do Amapá, a transposição esta negando para esse servidores que deixavam seus familiares pra cuidar da segurança dos usuarios das duas Brs federais.
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 5 anos
Análise do provimento 83/2019 do CNJ, que trata do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
Flávio Tartuce
·
há 5 anos
Ola bom dia
minha mãe biológica entregou-me para seu irmão quando eu tinha 1 ano e 6 meses, o irmão de minha mãe já era casado, mas sua esposa não podia ter filhos, desde de então eu passei a morar com eles como filho adotivo eles me apresentaram a sociedade como filho deles me educaram me deram amor carinho, todos apontamentos escolar assinado por suas esposa, tenho uma carteira do antigo INAPS, fotos que comprovam minha convivência com os mesmo e continuo morando no mesmo endereço sendo que dentro desse lote existe hoje duas casas a de meus falecidos que me adotaram e a minha casa onde moro com minha família, só que os irmão do meu pai adotivo já estão questionando que são herdeiros de tudo dentro desse lote, inclusive já fizeram um contrato que diz que os mesmo são os únicos herdeiros ao todo são seis irmãos.
Hoje tenho família constituída com quatro filhos, mas eles já não estão entre nós já faleceram, na época não foi possível abrir um processo de adoção, nesse caso eu poderia ir ate o cartório fazer o reconhecimento de parentalidade socioafetivo poist mortem conforme o provimento 83/2019 .
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 5 anos
Termo inicial da prescrição da ação de petição de herança
Flávio Tartuce
·
há 5 anos
Ola bom dia
No meu caso entrei com um pedido de reconhecimento de socioafetivo post mortem, minha mãe biológica me entregou para seu irmão quando eu tinha 1 ano e 6 meses, o mesmo casou e sua esposa não podia ter filho, eles me criaram educaram e me apresentaram a sociedade como filho dos mesmo eu cresci casei constitui família continuo morando no mesmo terreno onde hoje existe duas casas no mesmo lote a de meus pais faz frente pra rua e a minha faz frente pra av o lote é de esquina, hoje eles ja são todos dois falecidos, pra minha surpresa os irmãos fizeram um contrato alegando ser herdeiros e venderam a casa de meu pais que fica dentro do mesmo lote.
Apessoa que comprou derrubou a casa e construiu outra, tentei impedir mas sem exceto, o Juiz deu uma tutela de urgência para o comprador, desde 2017 to tentando junto a justiça e o Juiz não se posicionou quanto ao meu caso socioafetivo, o comprador esta adquirindo direito , a camará unica suspendeu a tutela de urgência isso já em outro processo que estou me de fedendo contra o comprador e ele continua a construir como se nada tivesse acontecido ate hoje o comprador não foi notificado.
Nesse caso qual o procedimento que deverei tomar quanto aos fatos que acabei de citar.
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 5 anos
Inventário: filho socioafetivo tem direito à herança
Paulo Henrique Brunetti
·
há 8 anos
Ola boa noite me chamo carlos, minha mãe biologica me entregou para seu irmão quando eu tinha um ano e seis meses seu irmão era casado mais sua esposa não podia ter filhos e os mesmo me criaram, educaram apresentaram a sociedade como filho hoje eu estou com 57 anos de idade, hoje ja não estar mas entre nós, so casado tenho filhos constitui uma família, eu gostaria de ser reconhecido como filho socioafetivo, haveria essa posibilidade de ser reconhecido hoje com a mudança na
constituição federal
em seu art.
5º
, caput, e art.
227
,
§
6ºde 1988.
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Carlos Augusto
Comentário ·
há 5 anos
Recebi um mandado de citação de um processo. E agora? O que fazer?
Angelo Mestriner
·
há 9 anos
Ola bom dia
quando já existe um processo onde o autor quer obter um bem já vendido onde à um pedido de tutela e a outra parte que comprou quer tomar posse, sendo que o mesmo sabia do o risco da compra mesmo sabendo da existencial do processo, o autor virou réu de quem fez a compra, como proceder nesse caso.
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